Nas eleições municipais portuguesas, que ocorrerão no próximo dia 12 de outubro, os brasileiros se destacam como o maior grupo de eleitores estrangeiros. De acordo com dados oficiais da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI), 28,7% dos 41.118 imigrantes inscritos para votar são brasileiros, o que equivale a 11.806 pessoas. Quando considerados apenas os eleitores de países fora da União Europeia, os brasileiros representam a maioria, com 51,8% dos votos de estrangeiros.
Crescimento do número de imigrantes aptos a votar nas eleições
Embora o número de imigrantes aptos a votar nas eleições municipais tenha aumentado ao longo dos anos, essa parcela da população ainda representa uma fração pequena do total de eleitores portugueses, apenas 0,44% do total de 9.303.840 votantes no país.
Entre os eleitores estrangeiros, 18.319 são cidadãos da União Europeia, enquanto 22.799 são oriundos de outros países. De acordo com o MAI, o Brasil lidera o ranking de países de origem dos eleitores estrangeiros.
Imigrantes brasileiros com estatuto de igualdade de direitos políticos
Do total de brasileiros que se recensearam para votar, 11.298 se registraram nas Juntas de Freguesia para exercer seu direito nas eleições municipais. Desses, 608 utilizaram o estatuto de igualdade de direitos políticos, garantido pelo Tratado de Porto Seguro, assinado entre Portugal e Brasil em 2000. Essa opção, no entanto, impede que esses cidadãos participem das eleições brasileiras, uma vez que renunciam ao direito de votar nas eleições do seu país de origem.
Esse fenômeno reflete a importância crescente da comunidade brasileira em Portugal, que, a cada eleição, se envolve mais ativamente nas decisões políticas do país.
