Brasileiros que emigraram para Portugal com o objetivo de trabalhar podem contar com uma boa notícia: é possível juntar o tempo de contribuição à Previdência Social do Brasil e à Segurança Social de Portugal para garantir a aposentadoria. Essa possibilidade surge a partir de um acordo entre os dois países, que permite que o tempo de serviço seja somado, proporcionando aos trabalhadores o direito a uma aposentadoria proporcional de ambos os sistemas.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a parceria assegura que a aposentadoria seja dividida proporcionalmente. Ou seja, parte do benefício será paga pelo INSS, referente ao tempo contribuído no Brasil, e outra parte será paga pela Segurança Social de Portugal, com base no tempo registrado no país europeu.
Facilidade no processo de aposentadoria
Desde o ano passado, os governos do Brasil e de Portugal têm trabalhado para tornar o processo de solicitação de aposentadoria mais ágil. A principal mudança esperada é que, em breve, todo o trâmite seja feito de forma eletrônica e segura, evitando o uso de correios e acelerando a resposta aos pedidos de aposentadoria.
Atualmente, ainda é comum que parte da documentação seja trocada por correspondência, o que pode levar mais tempo. Contudo, com a digitalização do processo, espera-se que a espera pelas respostas dos órgãos responsáveis pela concessão de benefícios seja significativamente reduzida, facilitando a vida de muitos imigrantes brasileiros em Portugal que buscam se aposentar.
Este acordo representa um avanço importante na integração entre os sistemas de seguridade social dos dois países e é uma excelente oportunidade para os brasileiros que contribuem para a Previdência Social tanto no Brasil quanto em Portugal.
